TRF2 - 5009437-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
21/08/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:55
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
21/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009437-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOAQUIM MENDES ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: DARCY FONSECA DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
29/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/12/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/12/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/11/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/11/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009437-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOAQUIM MENDES ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: DARCY FONSECA DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
23/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/10/2024 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
22/10/2024 15:35
Retirado de pauta
-
22/10/2024 15:00
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009437-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOAQUIM MENDES ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: WAGNER EMILIANO BARBOSA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: DARCY FONSECA DA COSTA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVANTE: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/10/2024 13:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/09/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2024 13:21
Determinada a intimação
-
03/09/2024 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANSELMO DOS SANTOS BENTO - EXCLUÍDA
-
03/09/2024 10:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/09/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
05/08/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 14:35
Determinada a intimação
-
12/07/2024 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 12:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 354 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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