12/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010013382024402000020250812123916
08/08/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2025 19:19

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2025 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58
06/08/2025 07:25

Juntada de Petição
05/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2025 16:12

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 00:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/03/2025 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:04

Juntada de Petição
28/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
27/11/2024 19:15

Juntada de Petição
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
26/11/2024 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
25/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010013-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FABIO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) AGRAVANTE: GELSO BRIOSCHI ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ADVOGADO(A): GRAZIELY VASCONCELOS ROCHA (OAB ES012991) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 31
22/10/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/09/2024 14:58

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 20:18

Lavrada Certidão
31/07/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2024 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 15:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269, 257, 249, 243 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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