TRF2 - 5004598-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 08:08
Baixa Definitiva
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19/02/2025 08:08
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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28/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2024 19:02
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004598-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO (OAB ES035959) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROLAND FEIERTAG ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO ADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATI ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SILVA ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINI ADVOGADO(A): BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI ADVOGADO(A): PABLO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI ADVOGADO(A): RODRIGO FORTUNATO PINTO ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2024 17:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/04/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2024 15:53
Juntada de Certidão
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26/04/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2024 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
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09/04/2024 20:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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