14/03/2025 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021870-54.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 55
11/02/2025 11:24

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/12/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
03/12/2024 22:23

Juntada de Petição
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010365-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 77
14/11/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2024 19:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/10/2024 19:33

Retirado de pauta
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição
22/10/2024 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00
22/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010365-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/10/2024 19:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00 Sequencial: 29
18/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2024 13:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
06/09/2024 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
05/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 08:34

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021870-54.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
01/08/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 12:44

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/07/2024 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB16)
30/07/2024 17:25

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
30/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
30/07/2024 16:48

Despacho
26/07/2024 11:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 625 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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