TRF2 - 5007511-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TEMPERACO RIO TRATAMENTO TERMICO DE ACO E METAIS LTDA

CNPJ: 42.200.162/0001-13

Advogados

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB: 126219/RJ

CPF *84.***.*97-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2025 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 28/03/2025 00:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2025 13:39

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/03/2025 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2025 11:52

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/01/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 28/11/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 12:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/11/2024 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007511-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TEMPERACO RIO TRATAMENTO TERMICO DE ACO E METAIS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

  • 22/10/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/07/2024 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2024 16:11

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2024 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/06/2024 14:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2024 17:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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