TRF2 - 5012437-53.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA GOMES EUGENIO

CPF *47.***.*93-68

Advogados

ROBSON GERALDO COSTA

OAB: 237928/SP

CPF *71.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061837-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

  • 17/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012437-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SELMA GOMES EUGENIO ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/10/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2024 18:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 09/09/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 05/09/2024 13:28:15)

  • 05/09/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061837-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 05/09/2024 13:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2024 12:16

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2024 16:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010596-46.2024.4.02.5101

Lopes Leite Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019347-29.2023.4.02.5110

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Fernanda Ramalho Passos Morais

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012070-29.2024.4.02.0000

Antonio Paulo Garcia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5028472-57.2023.4.02.5001

Jose Eugenio Lopes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5001696-51.2024.4.02.0000

J C M Transporte Rodoviario de Cargas Ei...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 16:44

Exibir Processo