TRF2 - 5074585-65.2020.4.02.5101

21/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

19/08/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 21:12

Determinada a intimação

01/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2025 17:45

Despacho

30/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 19:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

20/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2025 16:25

Despacho

20/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50745856520204025101/TRF2

16/11/2022 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/11/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/11/2022 06:39

Juntada de Petição

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/10/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2022 17:50

Conclusos para julgamento

28/09/2022 17:07

Despacho

03/08/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/07/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/06/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/06/2022 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022 19:44

Determinada a intimação

10/06/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2022 21:56

Julgado procedente o pedido

20/05/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022 13:40

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022 13:36

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2021 16:51

Conclusos para julgamento

04/06/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/04/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

17/04/2021 05:45

Juntada de Petição

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/03/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2021 17:03

Despacho

25/03/2021 21:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/02/2021 16:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 06:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/01/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/01/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2021 19:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2021 19:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

22/01/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2021 18:44

Juntada de Petição

17/11/2020 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

10/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020 05:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/10/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2020 17:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2020 17:06

Concedida a tutela provisória

29/10/2020 00:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2020 10:53

Determinada a intimação

26/10/2020 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2020 16:53

Distribuído por sorteio