TRF2 - 5004024-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 08:05
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 08:05
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 19:01
Juntada de Petição
-
27/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004024-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BW CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 15:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2024 13:21
Juntada de Petição
-
16/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2024 18:36
Lavrada Certidão
-
16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031802-62.2023.4.02.5001
Rosiane Evangelista Sibien
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 15:46
Processo nº 5012674-24.2023.4.02.0000
Instituto Semear
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiane Barbosa dos Santos Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 12:33
Processo nº 5003487-15.2023.4.02.5004
Jorge Elias Guasti Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 16:33
Processo nº 5003762-04.2024.4.02.0000
Valadares Tecidos LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 20:22
Processo nº 5029914-58.2023.4.02.5001
Jeremias Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:20