15/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:45

Determinada a intimação
11/09/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 14:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 14:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 14:34

Decisão interlocutória
11/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002017-89.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: SONIA DE FATIMA MOREIRA VARGASADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado de decisão referendada, que deu provimento ao recurso, reformando a sentença, julgando improcedente o pedido autoral, INTIMEM-SE as partes para ciência do retorno dos autos.

Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:07

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01
18/06/2025 08:33

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:50

Não conhecido o recurso
15/05/2025 09:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 15:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
27/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 05:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 11:54

Juntada de Petição
18/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/11/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
26/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
26/11/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
04/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002017-89.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA DE FATIMA MOREIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 1
18/10/2024 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
18/10/2024 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição
14/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 16:28

Determinada a intimação
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento
21/03/2024 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/03/2024 16:30. Refer. Evento 32
19/03/2024 12:07

Juntada de Petição
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 09:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 19/03/2024 16:30
03/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 14:57

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 27/02/2024 15:30. Refer. Evento 19
27/02/2024 09:58

Juntada de Petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 27/02/2024 15:30
14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:15

Decisão interlocutória
13/12/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 09:51

Juntada de Petição
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/09/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 14:43

Determinada a citação
27/09/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00