TRF2 - 5009831-09.2023.4.02.5102

15/05/2025 14:04

Baixa Definitiva

14/05/2025 18:11

Determinado o Arquivamento

14/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07

08/05/2025 11:50

Transitado em Julgado

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 08:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/03/2025 23:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/02/2025 11:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

31/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 18:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/12/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:26

Juntada de Certidão

30/10/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

23/10/2024 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/01/2024 14:37

Conclusos para julgamento

27/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/08/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 13:23

Determinada a citação

21/08/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 19:13

Determinada a intimação

09/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio