TRF2 - 5011157-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011157-47.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ODIR ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSE ANDRELINO DE FREITAS (OAB RJ092990) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 308
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11/10/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/09/2024 14:23:08)
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26/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2024 19:30
Despacho
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21/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:11
Determinada a intimação
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09/08/2024 17:48
Juntada de Certidão
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09/08/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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