TRF2 - 5036403-14.2023.4.02.5001

17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2025 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/10/2024 00:00

Intimação

06/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 512

28/05/2024 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/05/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/04/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento

21/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:24

Determinada a intimação

22/11/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023 13:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 13:08

Determinada a citação

22/09/2023 18:35

Alterado o assunto processual

20/09/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio