TRF2 - 5004576-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/11/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004576-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RENATO PRATES CASTANHO NETO ADVOGADO(A): RAFAEL MILANI URBANO (OAB SP276132) AGRAVADO: ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL MILANI URBANO (OAB SP276132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 307
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16/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2024 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5127738-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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06/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2024 13:04
Deferido o pedido
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10/04/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/04/2024 11:36:04)
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10/04/2024 11:35
Juntada de Certidão
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09/04/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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