TRF2 - 5002036-64.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
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16/05/2025 09:38
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/04/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:01
Recurso Extraordinário não admitido
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01/04/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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09/02/2025 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/01/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 08:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/01/2025 16:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
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28/01/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/12/2024 15:33
Juntada de Petição
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27/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/11/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002036-64.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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29/10/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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29/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/10/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2024 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/10/2024 08:51
Recebido o recurso de Apelação
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25/10/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/09/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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14/09/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 12:58
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:01
Determinada a intimação
-
20/08/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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07/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2024 12:55
Julgado procedente em parte o pedido
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10/07/2024 17:30
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/06/2024 19:50
Determinada a intimação
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17/06/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 10:07
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 20:40
Determinada a intimação
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13/03/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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