TRF2 - 5003514-98.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*46-72

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 12/05/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 20:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113141-45.2025.4.02.9666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112349-91.2025.4.02.9666/TRF (AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA)

  • 08/04/2025 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/04/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 18:51

    Determinada a intimação

  • 03/04/2025 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51131414520254029666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51123499120254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 51123499120254029666/TRF (AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA)

  • 31/03/2025 10:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-38

  • 28/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-38

  • 07/01/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 15:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003514-98.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AILTON ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 515

  • 03/06/2024 15:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2024 19:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/04/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2023 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 16:20

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 22:55

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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