07/06/2022 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
07/06/2022 10:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
06/06/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
04/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/04/2022 09:59

Juntada de Petição
11/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/04/2022 19:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/03/2022 13:52

Juntado(a)
20/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2022 21:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
18/03/2022 21:51

Determinada a intimação
17/03/2022 20:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
17/03/2022 19:48

Juntada de Petição
11/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5002308-62.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO: BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO: PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 20
10/03/2022 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/12/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/12/2021 17:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
07/12/2021 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2021 16:02

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
02/12/2021 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2021 13:23

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/12/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
11/11/2021 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/10/2021 16:28

Juntada de Petição
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2021 18:26

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/10/2021 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2021 03:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2021 16:56

Juntado(a)
16/09/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2021 00:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2021 00:05

Determinada a intimação
15/09/2021 19:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
15/09/2021 16:27

Juntada de Petição
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/09/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 15
15/05/2020 18:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/05/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2020 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/03/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/03/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/02/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2020 16:26

Juntada de Petição
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
06/02/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/02/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/01/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2020 15:14

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
23/01/2020 13:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/01/2020 12:02

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
05/12/2019 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2019
02/12/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2019 19:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/01/2020 13:00:00 Sequencial: 11
31/10/2019 11:02

Juntada de Petição
23/07/2019 18:02

Juntada de Petição
12/06/2019 18:05

Juntada de Petição
07/06/2019 12:55

Juntada de Petição
07/05/2019 00:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
16/04/2019 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/04/2019 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/04/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 22:57

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
14/03/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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