TRF2 - 0002220-06.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84
-
03/09/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/09/2025 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 66, 67 e 68
-
02/09/2025 20:38
Juntada de Petição
-
02/09/2025 20:31
Juntada de Petição
-
02/09/2025 20:30
Juntada de Petição
-
02/09/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
02/09/2025 20:26
Juntada de Petição
-
01/09/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68
-
07/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/08/2025 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
-
15/07/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/06/2025 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
26/06/2025 14:54
Retirado de pauta
-
26/06/2025 14:25
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0002220-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELANTE: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: REINALDO GARCIA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDER WOELFFEL FEHLBERG (OAB RJ176436) APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: CARLOS ALBERTO DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: RAIMUNDO NONATO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867) ADVOGADO(A): MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB DF036586) ADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) ADVOGADO(A): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB DF017697) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: TERESA CRISTINA REIS DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/06/2025 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/01/2025 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Intimado em Secretaria
-
21/01/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 30, 29 e 31
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 17:19
Juntada de Petição
-
25/11/2024 13:03
Juntada de Petição
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0002220-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELANTE: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: REINALDO GARCIA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDER WOELFFEL FEHLBERG (OAB RJ176436) APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: CARLOS ALBERTO DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867) ADVOGADO(A): MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB DF036586) ADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) ADVOGADO(A): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB DF017697) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: RAIMUNDO NONATO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867) ADVOGADO(A): MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB DF036586) ADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) ADVOGADO(A): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB DF017697) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: TERESA CRISTINA REIS DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS (OAB DF060460) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
13/11/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/10/2024 15:32
Juntada de Petição
-
23/10/2024 16:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
23/10/2024 16:58
Retirado de pauta
-
23/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0002220-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELANTE: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: REINALDO GARCIA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDER WOELFFEL FEHLBERG (OAB RJ176436) APELANTE: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: CARLOS ALBERTO DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867) ADVOGADO(A): MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB DF036586) ADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) ADVOGADO(A): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB DF017697) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: RAIMUNDO NONATO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES (OAB DF024867) ADVOGADO(A): MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO (OAB DF036586) ADVOGADO(A): LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229) ADVOGADO(A): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB DF017697) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: TERESA CRISTINA REIS DE SA (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSA PINTO MASULLO (OAB RJ137280) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) ADVOGADO(A): ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS (OAB DF060460) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
21/10/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001574-09.2021.4.02.5120
Eurokraft Veiculos S.A.
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 17:24
Processo nº 5007028-53.2023.4.02.5005
Eliane Silva Caetano Jadejiski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44
Processo nº 5033887-21.2023.4.02.5001
Maria Eliane de Oliveira Barbosa Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44
Processo nº 5028141-75.2023.4.02.5001
Jozelia Ferreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:27
Processo nº 5010298-31.2024.4.02.0000
Fabiano de Cristo Pessanha Sodre
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 11:05