TRF2 - 5006179-96.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-02 processada no TRF2 com o no. 51697297220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-02 processada no TRF2 com o no. 51697288720254029666/TRF (NEUZA MARIA DOS SANTOS ROCHA)
-
28/08/2025 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/08/2025 17:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-02
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
11/08/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/08/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/08/2025 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
08/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-02
-
31/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
29/07/2025 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 07:55
Juntada de Petição
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2025 13:01
Determinada a intimação
-
11/07/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/06/2025 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006179-96.2024.4.02.5118/RJREQUERENTE: NEUZA MARIA DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em EVENTO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/05/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2025 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/05/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 15:50
Homologada a Transação
-
15/05/2025 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 08:11
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2025 18:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/05/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/05/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2025 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/03/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
28/03/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 09:05
Determinada a intimação
-
27/03/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 09:54
Determinada a intimação
-
26/03/2025 23:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 23:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEUZA MARIA DOS SANTOS ROCHA <br/> Data: 06/05/2025 às 09:05. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
-
29/01/2025 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03
-
29/01/2025 16:59
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006179-96.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: NEUZA MARIA DOS SANTOS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/10/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
19/10/2024 02:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2024 17:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/09/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2024 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2024 10:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/07/2024 10:29
Determinada a citação
-
25/07/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 18:41
Juntado(a)
-
18/07/2024 21:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/07/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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