TRF2 - 5003254-58.2023.4.02.5120

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GILENILDA LIMA SANTOS

CPF *27.***.*37-23

Advogados

CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ

OAB: 040242/BA

CPF *33.***.*29-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/09/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 31/08/2025 20:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155461-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 20:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155460-28.2025.4.02.9666/TRF (GILENILDA LIMA SANTOS)

  • 23/07/2025 15:58

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-32 processada no TRF2 com o no. 51554611320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-32 processada no TRF2 com o no. 51554602820254029666/TRF (GILENILDA LIMA SANTOS)

  • 01/07/2025 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-32

  • 03/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2025 18:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-32

  • 29/04/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2025 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 13:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:44

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 17:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG04

  • 29/01/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 60

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/12/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003254-58.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GILENILDA LIMA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 30/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 18/10/2024 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 07/10/2024 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 19:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2024 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 14:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/01/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 06:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/09/2023 12:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 28/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILENILDA LIMA SANTOS <br/> Data: 13/09/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ D

  • 22/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 14:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:46

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 15:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2023 15:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/06/2023 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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