TRF2 - 5021395-36.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS RODRIGUES SOBRINHO

CPF *83.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 05/07/2022 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

  • 05/07/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 11:22

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 10:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/06/2022 14:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/06/2022 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 13:02

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2022 12:57

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5021395-36.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS RODRIGUES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 16/05/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/04/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/04/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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