TRF2 - 5017106-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072374-22.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
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14/06/2022 15:56
Baixa Definitiva
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14/06/2022 15:56
Transitado em Julgado para o Réu - VICTOR EDUARDO DA CUNHA BATISTA - KASSYO RENATO ALVES DOS SANTOS<br>Data: 14/06/2022
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14/06/2022 15:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VICTOR EDUARDO DA CUNHA BATISTA - KASSYO RENATO ALVES DOS SANTOS<br>Data: 18/05/2022
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/05/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2022 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 18:40
Declarado competente - por unanimidade
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10/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Declarado competente - 10/05/2022 18:13:44)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5017106-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Federal da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: KASSYO RENATO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: EWERTON CARLOS FREIRE JUNIOR INTERESSADO: VICTOR EDUARDO DA CUNHA BATISTA ADVOGADO: EWERTON CARLOS FREIRE JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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29/03/2022 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2022 12:01
Juntado(a)
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16/03/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/03/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/03/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2022 17:07
Despacho
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09/03/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2022 14:30
Juntada de Certidão
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08/03/2022 18:46
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/03/2022 18:46
Despacho
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07/03/2022 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB04)
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07/03/2022 17:29
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção) PARA: Conflito de Jurisdição (Turma)
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07/03/2022 16:27
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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07/03/2022 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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30/11/2021 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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