03/10/2022 00:49

Juntada de Petição
05/09/2022 17:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2022 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
09/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2022 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2022 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
22/07/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
13/07/2022 00:23

Juntada de Petição
13/07/2022 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2022 17:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/06/2022 11:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2022 20:37

Juntada de Petição
07/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5016218-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCELO DA COSTA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ISABEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RONALD DE OLIVEIRA MASCARENHAS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: POTYGUARA MOURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MIGUEL JOSE CORREA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/06/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/06/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 1
27/05/2022 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2022 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
05/08/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2021 18:48

Retirado de pauta
03/08/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2021 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2021 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2021 12:32

Juntada de Petição
17/07/2021 04:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 04/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2021 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2021 13:00 Sequencial: 34
09/07/2021 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/09/2020 13:35

Julgamento - Retirado de Pauta
19/08/2020 09:49

Juntada de Petição
14/08/2020 04:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2020
10/08/2020 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2020 22:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 134
07/08/2020 11:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2019 13:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
18/01/2019 13:42

Juntada de Certidão
16/01/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/12/2018 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2018 11:13

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/12/2018 17:22

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB24)
03/12/2018 14:27

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2018 23:07

Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089359-66.2021.4.02.5101

Alexandre Dutra Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050409-56.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto Pereira da Costa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061188-36.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Marineide Teixeira Josefino Machado

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5029950-08.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Josseny Correa dos Santos

Advogado: Monique Neves dos Santos Helker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0022737-71.2013.4.02.5101

Rio Terra Construtora Minha Casa Minha V...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 16:05

Exibir Processo