TRF2 - 5014171-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 23:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/03/2025 13:52
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 13:51
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010364420244025113/RJ
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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14/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/02/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/02/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 12:37
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30
-
21/01/2025 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/01/2025 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001036-44.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 80
-
17/01/2025 15:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010364420244025113/RJ
-
16/01/2025 16:42
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - PROCEDIMENTO COMUM (Evento 74 - Julgado improcedente o pedido - 16/01/2025 15:58:45) Número: 50010364420244025113/RJ
-
16/01/2025 15:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50010364420244025113/RJ
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014171-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO AGRAVADO: ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB RO003178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEORGINA TOMAZ MAIA ADVOGADO(A): RICARDO FERRO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
17/12/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 17:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 17:30
Despacho
-
06/12/2024 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/12/2024 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/12/2024 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2024 13:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/12/2024 19:27
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/10/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014171-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARCIO MIRANDA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELISANDRA SAO SEVERINO OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA (OAB RO003178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEORGINA TOMAZ MAIA ADVOGADO(A): RICARDO FERRO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
21/10/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2024 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2024 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2024 11:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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18/10/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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17/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001036-44.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
15/10/2024 12:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/10/2024 12:45
Não Concedida a tutela provisória
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14/10/2024 18:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
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14/10/2024 18:23
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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14/10/2024 18:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB16 -> SUB6TESP
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08/10/2024 10:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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