TRF2 - 5033791-06.2023.4.02.5001

14/02/2025 08:30

Baixa Definitiva

14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/11/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

28/11/2024 12:43

Transitado em Julgado

28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024 13:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/10/2024 00:00

Intimação

04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 562

15/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/05/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024 12:57

Conclusos para julgamento

15/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2023 13:00

Conclusos para julgamento

14/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023 07:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023 11:58

Juntada de Petição

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 10:23

Determinada a intimação

06/09/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio