TRF2 - 5006520-22.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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29/01/2025 12:45
Transitado em Julgado
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29/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5006520-22.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA (OAB ES015126) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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29/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2024 12:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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