TRF2 - 5080176-03.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FRANCISCO DO NASCIMENTO SIBIEN

CPF *26.***.*30-77

Advogados

LENON LOUREIRO RUY

OAB: 025665/ES

CPF *35.***.*21-02

ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO

OAB: 022128/ES

CPF *33.***.*99-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 28/01/2025 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5080176-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: RODRIGO FRANCISCO DO NASCIMENTO SIBIEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 18/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/10/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 02:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 24/09/2024 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 13:58

    Juntado(a)

  • 24/09/2024 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/09/2024 14:15

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 16:31

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 20:17

    Juntada de Petição

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2024 12:34:26)

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2024 11:21

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/07/2024 12:37

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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