TRF2 - 5104855-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 11:15
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
19/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 09:44
Juntada de Petição
-
12/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104855-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
10/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2025 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 65
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 07:14
Juntada de Petição
-
16/12/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 11:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
02/12/2024 17:59
Juntada de Petição
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104855-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/10/2024 15:09
Conhecido o recurso e não provido
-
07/10/2024 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
07/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 07:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
02/09/2024 19:39
Juntada de Petição
-
02/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 17:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 15:00
Determinada a intimação
-
03/05/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/05/2021 13:21
Juntada de Petição
-
03/05/2021 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/05/2021 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2021 17:56
Lavrada Certidão
-
29/04/2021 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2021 16:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/03/2021 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/03/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/03/2021 17:47
Decisão interlocutória
-
18/06/2020 17:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/06/2020 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/06/2020 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2020 16:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2020 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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