09/06/2025 19:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019925-33.2020.4.02.5001/ES APELADO: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO NATCOFARMA DO BRASIL LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou RecursoExtraordinário interposto(s) pela parte APELANTE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019925-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 147
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/01/2025 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
22/01/2025 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição
20/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
27/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019925-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 101
22/10/2024 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2024 10:31

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 12:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2024 19:54

Conhecido o recurso e provido em parte
08/07/2024 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
08/07/2024 10:36

Juntada de Petição
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
18/01/2023 14:33

Juntada de Petição
18/01/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2023 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
21/01/2022 14:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/01/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 14:09

Juntada de Petição
12/01/2022 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/01/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
16/12/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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