STJ - 5003774-86.2022.4.02.0000

18/10/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024 10:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

23/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773688/2024

05/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 773688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 744230/2022 - EDcl no AgRg no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744230 - EDcl no AgRg no RHC 167520 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de VINICIUS PIRES FRUTUOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00744230/2022 - EDcl no AgRg no RHC 167520/RJ

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744230/2022 - EDcl no AgRg no RHC 167520/RJ

28/01/2024 06:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 40161/2024

27/01/2024 23:32

Protocolizada Petição 40161/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/01/2024

06/12/2023 17:21

Juntada de Petição de petição nº 1187692/2023

06/12/2023 17:01

Protocolizada Petição 1187692/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

04/12/2023 06:51

Juntada de Petição de petição nº 1174443/2023

03/12/2023 22:20

Protocolizada Petição 1174443/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2023

23/11/2023 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição nº 789649/2023

14/08/2023 09:35

Protocolizada Petição 789649/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2023

05/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição nº 414324/2023

05/05/2023 21:03

Protocolizada Petição 414324/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

05/04/2023 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 166 teve início em 06/09/2022 e término em 15/09/2022, e que a petição n. 292600/2023 (AgRg) foi protocolizada em 05/04/2023.

05/04/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 292600/2023

05/04/2023 18:27

Protocolizada Petição 292600/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2023

03/02/2023 12:46

Juntada de Petição de petição nº 42934/2023

01/02/2023 13:29

Protocolizada Petição 42934/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023

01/02/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/01/2023 12:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1184526/2022

31/12/2022 17:46

Protocolizada Petição 1184526/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/12/2022

19/12/2022 07:51

Juntada de Petição de petição nº 1171307/2022

19/12/2022 07:40

Protocolizada Petição 1171307/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2022

12/12/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 1143794/2022

11/12/2022 14:57

Protocolizada Petição 1143794/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2022

16/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para VINICIUS PIRES FRUTUOSO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 219.

24/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/09/2022 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que compulsando os autos a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal verificou que a petição n. 823.205, fls. 205/210, trata-se de resposta aos Embargos de Declaração opostos por Vinicius Pires Frutuoso às e

29/09/2022 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 790272/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 193.

29/09/2022 11:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 870068/2022

29/09/2022 11:50

Protocolizada Petição 870068/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/09/2022

16/09/2022 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 823205/2022

16/09/2022 20:55

Protocolizada Petição 823205/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

15/09/2022 07:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 790272/2022 -

14/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 790272/2022 - EDcl no AgRg no

13/09/2022 20:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 808045/2022

13/09/2022 20:44

Protocolizada Petição 808045/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790272 - EDcl no AgRg no RHC 167520 - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/09/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 790272/2022

08/09/2022 17:56

Protocolizada Petição 790272/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

31/08/2022 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

31/08/2022 14:45

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 20:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744230/2022

30/08/2022 11:34

Protocolizada Petição 744230/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022

26/08/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732090/2022

26/08/2022 16:19

Protocolizada Petição 732090/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 619597/2022 - AgRg

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619597 - AgRg no RHC 167520 - Publicação prevista para 26/08/2022

23/08/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022 16:20

Conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 619597/2022 - AgRg no RHC 167520

09/08/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2022 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2022 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657246/2022

09/08/2022 07:46

Protocolizada Petição 657246/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

02/08/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 619597/2022 - AgRg

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619597 - AgRg no RHC 167520 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2022/00595724 - AgRg no RHC 167520

01/08/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 619597/2022

01/08/2022 12:09

Protocolizada Petição 619597/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vistas Diversas em 01/08/2022

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição nº 612890/2022

27/07/2022 16:25

Protocolizada Petição 612890/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2022

27/07/2022 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 612186/2022

27/07/2022 09:11

Protocolizada Petição 612186/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2022

18/07/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 599029/2022

17/07/2022 09:41

Protocolizada Petição 599029/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2022

14/07/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/07/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2022 Petição Nº 593875/2022 - EDcl

13/07/2022 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 595724/2022

13/07/2022 23:31

Protocolizada Petição 595724/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/07/2022

13/07/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0593875 - EDcl no RHC 167520 - Publicação prevista para 14/07/2022

13/07/2022 15:50

Embargos de Declaração de VINICIUS PIRES FRUTUOSO Não-acolhidos

13/07/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/07/2022

12/07/2022 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 593875/2022

12/07/2022 21:31

Protocolizada Petição 593875/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2022

12/07/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado (Vista à Defensoria Pública da União para atuar no feito. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 16:18

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fls. 98/99, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos da Defensoria Pública da União como representante do Re

12/07/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/07/2022

12/07/2022 15:10

Não conhecido o recurso de VINICIUS PIRES FRUTUOSO

08/07/2022 22:21

Juntada de Petição de petição nº 590328/2022

08/07/2022 22:08

Protocolizada Petição 590328/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

08/07/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

08/07/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 699481 (2021/0325833-0)

07/07/2022 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO