15/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0010766-61.2016.4.02.0000/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA BARROS CAMPOS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0010766-61.2016.4.02.0000/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA BARROS CAMPOS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/03/2020 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/03/2020 13:03

Transitado em Julgado em 09/03/2020
27/11/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 521977/2019 - AgInt
26/11/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/11/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0521977 - AgInt no AREsp 1333871 - Publicação prevista para 27/11/2019
21/11/2019 18:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
21/11/2019 15:19

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 521977/2019 - AgInt no AREsp 1333871
21/11/2019 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)
11/11/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019
08/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/11/2019 16:52

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 521977/2019 - AgInt no AREsp 1333871/RJ
10/09/2019 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
28/08/2019 18:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 536302/2019 (Juntada automática)
28/08/2019 18:37

Protocolizada Petição 536302/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2019
27/08/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 521977/2019 -
26/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521977/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)
26/08/2019 16:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 525811/2019 (Juntada automática)
26/08/2019 16:10

Protocolizada Petição 525811/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2019
23/08/2019 21:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 521977/2019 (Juntada automática)
23/08/2019 21:21

Protocolizada Petição 521977/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019
19/08/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2019
16/08/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2019
15/08/2019 18:52

Conheço do agravo de SONIA BARROS CAMPOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
02/04/2019 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
02/04/2019 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/03/2019 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/03/2019 18:04

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/03/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito ("Assim sendo, não havendo prevenção na hipótese, retornem os autos ao em. Ministro Relator. ")
08/01/2019 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
08/01/2019 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)
08/01/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/01/2019 15:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/10/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2018
19/10/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2018 08:45

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito, tornando sem efeito a decisão de fls. 254-258 (Publicação prevista para 22/10/2018)
18/10/2018 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
18/10/2018 08:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
18/10/2018 08:59

Juntada de Petição de nº 603540/2018
18/10/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018
17/10/2018 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 603540/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
17/10/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2018 19:01

Protocolizada Petição 603540/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2018
17/10/2018 15:54

Conhecido em parte o recurso de SONIA BARROS CAMPOS e provido em parte (Publicação prevista para 18/10/2018)
17/10/2018 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
15/10/2018 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
15/10/2018 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/09/2018 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2018 18:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
27/09/2018 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/08/2018 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER
22/08/2018 08:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 458442/2018
22/08/2018 08:01

Ato ordinatório praticado (Petição 458442/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
22/08/2018 07:42

Protocolizada Petição 458442/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2018
20/08/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2018
17/08/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2018 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 20/08/2018)
16/08/2018 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
10/08/2018 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/07/2018 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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