TRF2 - 5036616-20.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES

CPF *07.***.*49-20

Advogados

RENZO LOPES BITTENCOURT

OAB: 020555/ES

CPF *24.***.*43-27

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS

OAB: 032613/ES

CPF *36.***.*03-58

GUSTAVO FARIA DE FREITAS

OAB: 021172/ES

CPF *00.***.*33-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/05/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106297-79.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 17:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106296-94.2025.4.02.9666/TRF (ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES)

  • 18/03/2025 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-59 processada no TRF2 com o no. 51062977920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/03/2025 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-59 processada no TRF2 com o no. 51062969420254029666/TRF (FREITAS & BITTENCOURT ADVOGADOS)

  • 18/03/2025 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-59 processada no TRF2 com o no. 51062969420254029666/TRF (ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES)

  • 13/03/2025 13:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-59

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/02/2025 19:34

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/02/2025 15:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-59

  • 12/02/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/01/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/01/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:45

    Despacho

  • 02/12/2024 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/10/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036616-20.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB ES020555) ADVOGADO(A): FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB ES032613) ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB ES021172) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 584

  • 14/06/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2024 04:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2024 12:20

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2024 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/02/2024 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/12/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/12/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/10/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES <br/> Data: 14/11/2023 às 18:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa T

  • 05/10/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DOS SANTOS MARQUES <br/> Data: 14/11/2023 às 18:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa T

  • 02/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2023 16:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 18:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/09/2023 14:50

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 11:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/09/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 18:06

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/09/2023 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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