TRF2 - 5012802-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/11/2024 19:14
Não conhecido o recurso
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11/11/2024 16:56
Retirado de pauta
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11/11/2024 16:25
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
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11/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5062106-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
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11/11/2024 16:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50621069820244025101/RJ
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11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012802-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FERNANDA ALVAREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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18/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/10/2024 14:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2024 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 12:39
Juntada de Petição
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13/09/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 10:36
Juntada de Petição
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12/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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12/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062106-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/09/2024 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2024 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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