19/03/2025 08:33

Baixa Definitiva
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002981-50.2025.4.02.9666/TRF (HEYTOR DAMAZIO CONCEICAO SANTOS)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-28 processada no TRF2 com o no. 50029815020254029666/TRF (INÁCIO SOUZA MARQUES)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-28 processada no TRF2 com o no. 50029815020254029666/TRF (HEYTOR DAMAZIO CONCEICAO SANTOS)
29/01/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-28
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-28
16/12/2024 07:05

Juntada de Petição
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:47

Determinada a intimação
18/11/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
18/11/2024 07:41

Transitado em Julgado
15/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
28/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037443-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PATRICIA MOREIRA DAMAZIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRENTE: HEYTOR DAMAZIO CONCEICAO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 242
19/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/07/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
07/06/2024 14:23

Expedição de ofício
05/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 13:10

Juntado(a)
23/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/01/2024 19:54

Juntada de Petição
12/01/2024 17:46

Juntada de Petição
12/01/2024 17:45

Juntada de Petição
12/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 14:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/10/2023 17:44

Despacho
08/10/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/09/2023 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/09/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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