TRF2 - 5120651-98.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO

CPF *10.***.*89-04

Advogados

GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 085872/RJ

CPF *10.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 24/07/2025 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/04/2025 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2025 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/12/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/11/2024 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/10/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5120651-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ085872) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 29/10/2024 08:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2024 07:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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