TRF2 - 0002545-65.2010.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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06/03/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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29/01/2025 16:28
Juntada de Petição
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29/01/2025 16:28
Juntada de Petição
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29/01/2025 16:28
Juntada de Petição
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2024 17:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002545-65.2010.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILSON GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA INTERESSADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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11/11/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/11/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2024 14:30
Juntada de Certidão
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04/11/2024 14:27
Retirado de pauta
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01/11/2024 17:38
Juntada de Petição
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28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002545-65.2010.4.02.5120/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILSON GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA INTERESSADO: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 134
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18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/02/2021 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 00025465020104025120
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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