TRF2 - 5033155-70.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANNE CRISTIANNE ABRAHAO CALIL RODRIGUES

CPF *42.***.*29-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFREE E GUINLE

CNPJ: 34.023.077/0002-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 04/08/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 11/08/2022

  • 03/08/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/06/2022 16:33

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 18:40

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 11:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/06/2022 11:12

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/05/2022 15:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 16:29

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/05/2022 09:29

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/05/2022 22:55

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 13:09

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/04/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5033155-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANNE CRISTIANNE ABRAHAO CALIL RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 06/04/2022 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/03/2022 20:49

    Retirado de pauta

  • 05/03/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033155-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANNE CRISTIANNE ABRAHAO CALIL RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) APELADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 15/04/2021 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 03:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2021 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/03/2021 19:40

    Despacho

  • 19/03/2021 12:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50050298420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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