TRF2 - 5035498-09.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIO SERGIO NASCIMENTO DIAS

CPF *91.***.*71-09

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:50

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/04/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102386-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102221-12.2025.4.02.9666/TRF (MARIO SERGIO NASCIMENTO DIAS)

  • 06/03/2025 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 51023865920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 06/03/2025 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 51022211220254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/03/2025 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 51022211220254029666/TRF (MARIO SERGIO NASCIMENTO DIAS)

  • 28/02/2025 14:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-13

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/02/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 16:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-13

  • 03/02/2025 11:07

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/12/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/10/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/10/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035498-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIO SERGIO NASCIMENTO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 607

  • 02/09/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 01/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 14:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:40

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 03/07/2024 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 03/07/2024 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 23:25

    Julgado procedente o pedido

  • 17/06/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/03/2024 15:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/03/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 16:21

    Intimado em Secretaria

  • 26/02/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/12/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO SERGIO NASCIMENTO DIAS <br/> Data: 19/01/2024 às 15:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia

  • 24/11/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 23:22

    Determinada a citação

  • 03/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 19:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/09/2023 19:25

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/09/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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