TRF2 - 5020296-89.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADILENE SANTOS LOURENCO

CPF *23.***.*43-60

ANA ALICE LOURENCO DE JESUS

CPF *17.***.*27-70

Advogados

KEYLA DE CARVALHO

OAB: 032494/ES

CPF *30.***.*19-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:13

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112202-65.2025.4.02.9666/TRF (ANA ALICE LOURENCO DE JESUS)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 51122026520254029666/TRF (KEYLA DE CARVALHO)

  • 01/04/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-22 processada no TRF2 com o no. 51122026520254029666/TRF (ANA ALICE LOURENCO DE JESUS)

  • 18/03/2025 17:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-22

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/03/2025 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2025 17:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-22

  • 21/02/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 14:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 20/02/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 17:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-22

  • 13/02/2025 13:28

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES032494

  • 12/02/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/01/2025 20:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/12/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/12/2024 08:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 11/12/2024 08:33

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 03/12/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 28/11/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/11/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69

  • 30/10/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/10/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/10/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020296-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ADILENE SANTOS LOURENCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) RECORRENTE: ANA ALICE LOURENCO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 618

  • 13/06/2024 09:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 08:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 19:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2024 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 04/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 19:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2023 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2023 08:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 15/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 16:09

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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