TRF2 - 5013711-46.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR DA SILVA CAVALCANTE

CPF *69.***.*55-34

Advogados

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB: 033417/PE

CPF *47.***.*18-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/08/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 04/08/2025 17:27

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 04/08/2025 17:27

    Despacho

  • 04/08/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/07/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 16/06/2025 16:41

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 16/06/2025 16:41

    Despacho

  • 16/06/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 02:43

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 20:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 12/05/2025 15:14

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 06:07

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/03/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 06/03/2025 12:10

    Determinada a intimação

  • 06/03/2025 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 11:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/02/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50137114620224025101/TRF2

  • 28/03/2023 10:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 27/03/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/03/2023 13:28

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 30/01/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2022 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2022 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/04/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:55

    Indeferido o pedido

  • 20/04/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 10:28

    Determinada a intimação

  • 07/04/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2022 14:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 14:22

    Determinada a citação

  • 17/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 13:08

    Despacho

  • 03/03/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2022 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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