TRF2 - 5025704-61.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA PENHA FREITAS DE AMORIM

CPF *27.***.*97-41

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:52

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 31/07/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140671-24.2025.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 31/07/2025 12:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140670-39.2025.4.02.9666/TRF (MARIA PENHA FREITAS DE AMORIM)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51406712420254029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 17/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 51406703920254029666/TRF (MARIA PENHA FREITAS DE AMORIM)

  • 13/06/2025 13:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-25

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 19/05/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 16:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-25

  • 07/05/2025 10:02

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 20/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 05:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 02:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2025 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/12/2024 15:50

    Despacho

  • 18/12/2024 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 08:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 08:19

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025704-61.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA PENHA FREITAS DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 262

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 19:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 03/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/02/2024 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/02/2024 12:08

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2023 18:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:59

    Despacho

  • 21/06/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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