31/08/2025 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160819-56.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA VIANNA DE AZEVEDO)
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085973-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SANDRA VIANNA DE AZEVEDOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51608195620254029666/TRF (SANDRA VIANNA DE AZEVEDO)
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 21:41

Despacho
31/07/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085973-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: SANDRA VIANNA DE AZEVEDOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085973-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA VIANNA DE AZEVEDOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319) DESPACHO/DECISÃO Evento 88 - Esclareça o patrono o pedido.

Em se tratando de certidão de patrocínio para fins de levantamento da RPV, deverá apresentar comprovante do recolhimento de custas para emissão de certidão eletrônica no valor de R$0,43 (quarenta e três centavos), nos termos da PORTARIA Nº 047 de 28/02/97 RESOLUÇÃO Nº 184, de 03 de janeiro de 1997, CJF (https://www10.trf2.jus.br/consultas/custas-judiciais/custas-judiciais-trf2/). Não obstante, este juízo tem notícia de que as instituições financeiras consideram válida a certidão de atuação/patrocínio por 30 (trinta) dias contados da data da expedição. Assim, tendo em vista que o depósito do requisitório de pagamento ocorre, em média, sessenta dias após a sua transmissão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deve o advogado aguardar e requerer novamente a expedição dentro do prazo de validade, sem prejuízo de eventuais custas já recolhidas.
20/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:14

Determinada a intimação
16/05/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:11

Determinada a intimação
28/04/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Determinada a intimação
06/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
29/01/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/11/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
04/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5085973-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SANDRA VIANNA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 47
21/10/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 08:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 14:45

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
17/06/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:35

Determinada a intimação
07/02/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:58

Determinada a intimação
24/11/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 12:41

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 17:57

Juntado(a)
12/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE07F)
10/08/2023 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:07

Declarada incompetência
10/08/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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