18/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0012260-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARLENE COELHO ALVES MIGUEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0012260-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARLENE COELHO ALVES MIGUEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/09/2022 20:22

Transitado em Julgado em 16/09/2022
30/06/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 347979/2020 - EDcl no AgInt no
29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347979 - EDcl no AgInt no REsp 1850918 - Publicação prevista para 30/06/2022
27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347979/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1850918/RJ
13/06/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)
09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022
08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347979/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1850918/RJ
28/10/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
28/10/2021 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
28/10/2021 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2021 07:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021
27/10/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021
27/10/2021 19:30

Declarado impedimento ou suspeição
01/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
26/05/2020 16:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 353555/2020 (Juntada automática)
26/05/2020 16:05

Protocolizada Petição 353555/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2020
26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 347979/2020 -
25/05/2020 22:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 351361/2020 (Juntada automática)
25/05/2020 21:59

Protocolizada Petição 351361/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2020
25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347979/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)
25/05/2020 10:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347979/2020 (Juntada automática)
25/05/2020 10:43

Protocolizada Petição 347979/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2020
20/05/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 174465/2020 - AgInt
19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0174465 - AgInt no REsp 1850918 - Publicação prevista para 20/05/2020
18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 174465/2020 - AgInt no REsp 1850918
06/05/2020 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)
30/04/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020
29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2020 16:11

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 174465/2020 - AgInt no REsp 1850918/RJ
31/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
30/03/2020 20:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 181646/2020 (Juntada automática)
30/03/2020 20:13

Protocolizada Petição 181646/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2020
30/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2020 Petição Nº 174465/2020 -
27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174465/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)
27/03/2020 12:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 174465/2020 (Juntada automática)
27/03/2020 12:06

Protocolizada Petição 174465/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2020
19/03/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020
18/03/2020 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020
18/03/2020 15:30

Conhecido o recurso de MARLENE COELHO ALVES MIGUEL e provido
09/12/2019 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
09/12/2019 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
27/11/2019 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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