TRF2 - 5003564-87.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003564-87.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025. -
08/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2025 16:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/08/2025 16:17
Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
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31/01/2025 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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31/01/2025 12:55
Transitado em Julgado
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31/01/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003564-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE VICENTE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 12:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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