05/09/2025 16:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
30/07/2025 14:46

Juntado(a)
23/07/2025 14:36

Juntado(a)
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005351-82.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: UEDES JOSE VARNELES (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REQUERENTE: ISAQUE REIS VARNELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 21/07/2025 - Expedição de Alvará
21/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
21/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:29

Expedição de Alvará
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:57

Despacho
14/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/07/2025 18:29

Juntada de Petição
11/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005351-82.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: UEDES JOSE VARNELES (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REQUERENTE: ISAQUE REIS VARNELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 151 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128609-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128608-64.2025.4.02.9666/TRF (ISAQUE REIS VARNELES)
19/05/2025 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51286094920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51286086420254029666/TRF (LUZ ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51286086420254029666/TRF (ISAQUE REIS VARNELES)
16/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-59
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
25/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-59
24/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/04/2025 17:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/04/2025 17:14

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:15

Juntada de Petição
31/03/2025 07:36

Juntada de Petição
29/03/2025 11:25

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/02/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 17:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
03/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:48

Decisão interlocutória
03/12/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
28/11/2024 12:43

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
07/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005351-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: UEDES JOSE VARNELES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: ISAQUE REIS VARNELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 631
14/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/05/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
04/05/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/05/2024 08:27

Juntada de Petição
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75
08/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 13:04

Conclusos para julgamento
02/04/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2024 13:50

Juntada de Petição
24/03/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
14/03/2024 13:14

Juntada de Petição
08/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/02/2024 16:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/02/2024 12:01

Juntada de Petição
02/02/2024 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
15/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
15/11/2023 16:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/10/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:41

Despacho
18/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
17/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/10/2023 15:00

Despacho
06/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
01/09/2023 20:36

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
21/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAQUE REIS VARNELES Data: 03/10/2023 às 09:40. Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Praia d
18/08/2023 15:13

Despacho
18/08/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:09

Determinada a intimação
09/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:23

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2023 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001242-52.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ricardo Diniz da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5054390-88.2022.4.02.5101

Irene Canhadas Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5054390-88.2022.4.02.5101

Irene Canhadas Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aniceto Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 23:07

Exibir Processo

Processo nº 5000048-62.2024.4.02.5003

Eurides Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5013490-70.2021.4.02.5110

Jorge Antonio Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2023 12:33

Exibir Processo