TRF2 - 5054390-88.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRENE CANHADAS PACHECO

CPF *43.***.*51-58

NEWTON BRAGA PACHECO

CPF *48.***.*10-53

Advogados

JOSE AMAR

OAB: 009312/RJ

CPF *41.***.*20-34

ANICETO MARTINS

OAB: 096998/RJ

CPF *76.***.*95-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 20:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 24/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2025 10:22

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 31/03/2025 00:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 23:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/03/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/03/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/02/2025 15:54

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5054390-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: IRENE CANHADAS PACHECO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: NEWTON BRAGA PACHECO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 29/01/2025 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/01/2025 20:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/01/2025 20:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/01/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/12/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5054390-88.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: IRENE CANHADAS PACHECO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELANTE: NEWTON BRAGA PACHECO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 18:54

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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