TRF2 - 5000800-68.2023.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIARA SILVARES LEMOS

CPF *87.***.*94-16

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 11/08/2025 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2025 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 12:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136188-48.2025.4.02.9666/TRF (JACIARA SILVARES LEMOS)

  • 01/07/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 14:09

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-79 processada no TRF2 com o no. 51361884820254029666/TRF (LUCAS FERREIRA DA CRUZ)

  • 06/06/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-79 processada no TRF2 com o no. 51361884820254029666/TRF (JACIARA SILVARES LEMOS)

  • 04/06/2025 19:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-79

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/06/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2025 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-79

  • 17/03/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 17:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/02/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/11/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2024 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/10/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000800-68.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACIARA SILVARES LEMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 632

  • 02/05/2024 09:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/05/2024 00:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/04/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 06/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 09:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 18:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/05/2023 19:04

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/04/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2023 22:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 25/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 14:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 15:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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