11/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009509-38.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: NILTON RICARDO DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-27
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009509-38.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: NILTON RICARDO DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Evento 124): Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:03

Juntada de Petição
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/06/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:48

Determinada a intimação
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 16:48

Juntada de Petição
13/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 23:58

Juntada de Petição
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/04/2025 13:55

Determinada a intimação
27/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/02/2025 13:44

Determinada a intimação
06/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
29/01/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
04/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009509-38.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 54
11/10/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 73
11/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/10/2024 18:58

Recebido o recurso de Apelação
04/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:32

Despacho
27/06/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 10:11

Determinada a intimação
24/06/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 13:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:38

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/11/2023 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2023 10:11

Juntada de Petição
15/08/2023 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 21:51

Determinada a intimação
01/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 22:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NILTON RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO Data: 04/10/2023 às 10:10. Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Ca
14/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 20:59

Determinada a intimação
06/07/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/07/2023 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00