TRF2 - 5017873-23.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DANIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO

CPF *70.***.*17-66

Advogados

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO

OAB: 203678/RJ

CPF *84.***.*85-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017873232023402511020250414125919

  • 11/04/2025 21:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2025 18:48

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 00:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2025 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 14:36

    Juntada de certidão

  • 24/02/2025 13:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 13:03

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/01/2025 17:12

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 16/01/2025 12:07

    Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/01/2025 12:06

    Juntada de certidão

  • 13/01/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5017873-23.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL DO NASCIMENTO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB RJ203678) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 12:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012010-07.2023.4.02.5104

Marli da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Douglas Pimentel de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5012010-07.2023.4.02.5104

Marli da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5014244-11.2024.4.02.0000

Sandra Silva Reiffe

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5001294-65.2021.4.02.5111

Marcello Bittencourt do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5013060-20.2024.4.02.0000

Gislaine Souza Prado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 16:30

Exibir Processo