12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/08/2025 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
05/08/2025 07:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2025 04:46

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
25/07/2025 07:09

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
24/07/2025 13:32

Juntado(a)
22/07/2025 16:24

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
21/07/2025 16:16

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
21/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição
15/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59
14/07/2025 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/07/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59 Sequencial: 61
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/06/2025 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
02/06/2025 16:50

Juntada de Petição
02/06/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/06/2025 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/05/2025 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 10:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/04/2025 18:39

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/04/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Sentença confirmada - 24/04/2025 18:12:58)
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 13:00
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de abril de 2025, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5113424-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MAILA ALVES HERDY PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/03/2025 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 13:00 Sequencial: 1
27/03/2025 13:32

Retirado de pauta
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2025 20:42

Despacho
21/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2025 12:21

Juntada de Petição
18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5113424-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MAILA ALVES HERDY PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/03/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
17/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59 Sequencial: 13
21/02/2025 14:17

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
21/02/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
13/02/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
24/01/2025 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5113424-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 230) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MAILA ALVES HERDY PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 230
17/01/2025 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
04/12/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/12/2024 12:43:41)
02/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
28/11/2024 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
12/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5113424-57.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAILA ALVES HERDY PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/11/2024 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2024 19:34

Retirado de pauta
11/11/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 11
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição
30/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5113424-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MAILA ALVES HERDY PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/10/2024 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59 Sequencial: 33
28/10/2024 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 12:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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