TRF2 - 5016291-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 08:21
Baixa Definitiva
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24/08/2022 08:21
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/07/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 19:12
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016291-60.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUCIMAR SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS CLAUDIO DAMIAO SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS CARLOS MATOS DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS ALBERTO DE MELLO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCYNEIDE PONCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIO NETO COELHO NERES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCINETE DIOGO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCINDA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCINDA DE FATIMA DIAS MEIRELES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIS DE ALMEIDA RABELLO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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25/03/2022 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/12/2021 17:24
Determinada a intimação
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16/11/2021 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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